| REQ 363/2017 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Gualberto - PSDB/BA | 14/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita à presidência da Comissão que sejam enviados requerimentos de prestação de Informações às Entidades Componentes do Chamado "Sistema S". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 363/2017, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Solicita à presidência da Comissão que sejam enviados requerimentos de prestação de Informações às Entidades Componentes do Chamado 'Sistema S'". | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e Dep. Enio Verri (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 007/2017-SENAR com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 228/2017-SENAC com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 293/2017-SEST-SENAT com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 658/2017-SENAI com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 641/2017-SESI com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 3709/2017-SESC com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 478/2017-SEBRAE com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhadas cópias das correspondências recebidas ao autor e aos subscritores do requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 639/2017 - SESCOOP com resposta ao requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||