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EMC 88/2019 PEC00619 => PEC 6/2019
Emenda na Comissão
Acessória de:
PEC 6/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Tereza Nelma - PSDB/AL, Abílio Santana - PL/BA, Acácio Favacho - PROS/AP, Adolfo Viana - PSDB/BA, Adriano do Baldy - PP/GO, Afonso Motta - PDT/RS, Aj Albuquerque - PP/CE, Alan Rick - DEM/AC, Alcides Rodrigues - PRP/GO, Alessandro Molon - PSB/RJ, Alex Manente - CIDADANIA/SP e outros 29/05/2019
Ementa
Altera a Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019, no que se refere à pessoa com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-88/2019 PEC00619 => PEC-6/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação da Emenda na Comissão n. 88/2019 PEC00619, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Tereza Nelma (PSDB-AL).
30/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-88/2019 PEC00619 => PEC-6/2019