EMC 88/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||
Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Tereza Nelma - PSDB/AL, Abílio Santana - PL/BA, Acácio Favacho - PROS/AP, Adolfo Viana - PSDB/BA, Adriano do Baldy - PP/GO, Afonso Motta - PDT/RS, Aj Albuquerque - PP/CE, Alan Rick - DEM/AC, Alcides Rodrigues - PRP/GO, Alessandro Molon - PSB/RJ, Alex Manente - CIDADANIA/SP e outros | 29/05/2019 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Altera a Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019, no que se refere à pessoa com deficiência. | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
30/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-88/2019 PEC00619 => PEC-6/2019 |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
29/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda na Comissão n. 88/2019 PEC00619, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Tereza Nelma (PSDB-AL). | |||||||||||||||||||
30/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-88/2019 PEC00619 => PEC-6/2019 | |||||||||||||||||||