SUG 4/2019 CLP | ||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 13/02/2019 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias. | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 17/11/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. 30/11/2022 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
13/02/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 4/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias". | |||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA) | |||||||||||||||||||
11/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||
13/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE) | |||||||||||||||||||
12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||
17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||
06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | O Presidente, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | |||||||||||||||||||
05/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||
06/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||
17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) | |||||||||||||||||||
06/07/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) | |||||||||||||||||||
21/11/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB). | |||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||
30/11/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||
14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Desarquivada a pedido da entidade autora. | |||||||||||||||||||
10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||
17/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||
22/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||
06/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||
13/12/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||