Imprimir

SUG 4/2019 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil 13/02/2019
Ementa
Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 17/11/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.


30/11/2022 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
13/02/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 4/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA)
11/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
05/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
06/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
06/07/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
21/11/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB).
Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
30/11/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
17/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
22/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
13/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 4/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 4/2019 CLP Parecer do Relator 21/11/2022 Frei Anastacio Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
PRL 2 CLP => SUG 4/2019 CLP Parecer do Relator 17/11/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 4/2019 CLP Parecer de Comissão 12/12/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.