Imprimir

SUG 135/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 11027/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 25/01/2018
Ementa
Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/01/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 135/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para 'inclusão de práticas de esportes nas escolas'".
18/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
20/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
11/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.
13/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Leitura do Parecer pelo Dep. Celso Jacob.
Aprovado o Parecer.
23/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 11027/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 135/2018 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 135/2018 CLP Parecer do Relator 20/06/2018 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 135/2018 CLP Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Legislação Participativa Leitura do Parecer pelo Dep. Celso Jacob.
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.