REQ 7/2015 PL082715 => PL 827/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Roman - PSD/PR

14/07/2015

Ementa

Solicita Audiência Publica na Comissão Especial Cultivares com os seguintes representantes: Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Solicita Audiência Publica na Comissão Especial Cultivares com os seguintes representantes: Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)".

15/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.