REQ 5/2019 CEXBRES

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Rigoni - PSB/ES

10/09/2019

Ementa

Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Infraestrutura informações quanto à atuação da concessionária ECO101 no Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que: "Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Infraestrutura informações quanto à atuação da concessionária ECO101 no Espírito Santo".

17/09/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Aprovado

17/09/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, convertido em Requerimento de Informação da Comissão, nº 1312/2019

23/10/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Recebida a resposta do Ministério da Infraestrutura, referente ao Requerimento de Informação nº 1312/2019, de autoria da Comissão Externa - BR 101/ES.

•

Arquivado