REQ 12/2016 PL718014 => PL 7180/2014 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 7180/2014 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Lincoln Portela - PRB/MG | 16/11/2016 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Dr. Guilherme Schelb para expor sobre o tema Escola Sem Partido. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
15/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
16/11/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 12/2016, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Dr. Guilherme Schelb para expor sobre o tema Escola Sem Partido". | |||||||||||||||||||||
30/11/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade | |||||||||||||||||||||
21/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com Guilherme Shelb - Procurador do DF. | |||||||||||||||||||||
15/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||