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RIC 103/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, David Miranda - PSOL/RJ e outros 14/02/2019
Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer.
22/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 233/19, de 22 de abril de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 103/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a 'Nova Saúde Mental' anunciada pelos gestores do Ministério".
15/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 641.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:17 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
26/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 27/2019, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
03/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6398/2019-BCB, de 2 de abril de 2019, do Banco Central do Brasil.
REGISTRO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA DO MINIST. DA SÁUDE AINDA NÃO FOI ENVIADA A ESTA SECRETARIA
Recebimento de resposta conforme Ofício nº657/2019/ASPAR/GM/MS, de 04 de abril de 2019, do Ministério da Saúde.
Obs: Resposta por meio de Notas Técnicas e planilhas ( conteúdo não arquivado/ copiado nesta Secretaria)
16/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 657/2019/ASPAR/GM/MS, de 04 de abril de 2019, do Ministério da Saúde.
22/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 233/19, de 22 de abril de 2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 103/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
RIC 103/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 103/2019 Parecer do Relator 22/02/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.