REQ 128/2019 CINDRA

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 1701/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

AJ Albuquerque - PP/CE

23/09/2019

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art. 3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 128/2019, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art. 3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019".

30/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Retirado de pauta, de ofício.

27/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado.

11/12/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 128/2019, em virtude da apresentação do RIC nº 1701/2019, em 28 de novembro de 2019."