REQ 299/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Fernando Jordão - PMDB/RJ | 20/11/2013 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
12/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação: (Ver Requerimento nº 270/13) · MARCELO AMORIM, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis · MARCELO MAFRA, Representante da Área de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis · RAFAEL JAEN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil |
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20/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 299/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011". | ||||||||||||||||||||
20/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Izar. | ||||||||||||||||||||
05/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||