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REQ 299/2013 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Jordão - PMDB/RJ 20/11/2013
Ementa
Solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação: (Ver Requerimento nº 270/13)
· MARCELO AMORIM, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
· MARCELO MAFRA, Representante da Área de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
· RAFAEL JAEN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil
20/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 299/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011".
20/11/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Izar.
05/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada