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PL 10393/2018
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - PSB/RJ 07/06/2018
Ementa
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".
Indexação
Inscrição, nome, abolicionista, Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/06/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 10393/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o 'Publicista da Abolição'".
21/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/18 PÁG 249.
25/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
12/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
13/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
04/09/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
11/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado o Parecer.
11/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
13/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 14/12/18 PÁG 1038 COL 01, Letra A.
14/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 17/12/2018).
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10393/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/06/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 10393/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10393/2018 Parecer do Relator 28/11/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
PAR 1 CCULT => PL 10393/2018 Parecer de Comissão 11/12/2018 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.