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PL 4103/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jovino Cândido - PV/SP 25/08/2004
Ementa
Institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 20 de março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/09/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADA, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 12 05 05 PÁG 17847 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jovino Cândido (PV-SP).
03/09/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
09/09/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
09/09/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 09 04, PÁG 38756 COL 02.
05/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
06/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação.
01/12/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Colombo.
03/12/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo de vista encerrado.
09/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Colombo
Designado Relator do Vencedor, Dep. Colombo (PT-PR)
Parecer Vencedor, Dep. Colombo (PT-PR), pela rejeição.
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Colombo
28/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 29/03/05, PÁG 8911, COL 02, Letra A.
06/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Abertura de Prazo para Recurso a partir de 07/04/2005
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 07/04/2005.
DCD 07 04 05 PÁG 10941 COL 01.
13/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
29/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADA, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 12 05 05 PÁG 17847 COL 01.