REQ 8/2016 PL718014 => PL 7180/2014 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 7180/2014 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Flavinho - PSB/SP | 08/11/2016 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Rodrigo Jungman - professor na UFPE - PE; Moacir Gadotti - professor da USP e diretor do Instituto Paulo Freire; Ana Caroline Campagnolo - professora - SC; Débora Duprat - Subprocuradora Geral da República; Luís Lopes Diniz Filho - professor da UFPR - PR; Leandro Karnal - professor da UNICAMP. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
15/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
08/11/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Rodrigo Jungman - professor na UFPE - PE; Moacir Gadotti - professor da USP e diretor do Instituto Paulo Freire; Ana Caroline Campagnolo - professora - SC; Débora Duprat - Subprocuradora Geral da República; Luís Lopes Diniz Filho - professor da UFPR - PR; Leandro Karnal - professor da UNICAMP". | |||||||||||||||||||||
30/11/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade | |||||||||||||||||||||
07/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com Luis Lopes - Especialista em Educação. | |||||||||||||||||||||
14/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com Rodrigo Jungman - Professor UFPE. | |||||||||||||||||||||
15/02/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com Ana Caroline Campagnolo - Professora SC. | |||||||||||||||||||||
07/03/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com Daniel Cara - Cientista Político. | |||||||||||||||||||||
15/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||