REQ 195/2019 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Rejane Dias - PT/PI | 18/06/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da divulgação nas redes sociais de vídeos que promovam o suicídio e a automutilação. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
18/06/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 195/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da divulgação nas redes sociais de vídeos que promovam o suicídio e a automutilação". | ||||||||||||||||||||
10/07/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão da Sra. Karen Scavacini dentre os convidados. Subscreveram as Deputadas Professora Rosa Neide e Rose Modesto. | ||||||||||||||||||||
22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||