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SUG 20/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras 11/06/2019
Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada em 07/11/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 20/2019, pelo Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND".
13/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
11/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado.
18/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta em razão da ausência do relator.
25/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta em razão da ausência do relator.
02/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta de ofício.
09/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
11/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada em 07/11/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 20/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 20/2019 CLP Parecer do Relator 11/09/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado.