REQ 108/2018 CMULHER | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Ana Perugini - PT/SP | 22/05/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar a prisão de uma indígena pela Polícia Militar Ambiental em Caraguatatuba, município do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
23/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
22/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 108/2018, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Solicita realização de diligência para acompanhar e averiguar a prisão de uma indígena pela Polícia Militar Ambiental em Caraguatatuba, município do Estado de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
23/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
24/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Diligência realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba, SP, às 15h30. | ||||||||||||||||||||
• | Participantes: Patrícia Ara Jera Borges, indígena; Cristino Cabreira Machado, coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ubatuba e Estado do Rio de Janeiro; Eduardo Camilo Terra, assessor jurídico do Núcleo de Defesa dos Direitos das Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal; Graziela Chacon, presidente do Conselho da Condição Feminina de Caraguatatuba; Elisabete Chagas, presidente do Conselho da Condição Feminina de São Sebastião; Jonas Fontes Secretário de Desenvolvimento Social de Caraguatatuba e o Senhor Renato Aguilar, presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba. | ||||||||||||||||||||
28/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||