PRR 1 CCJC => PL 1050/2007 | ||||||||||||||||
Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 1050/2007 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Sarney Filho - PV/MA | 01/06/2011 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer Reformulado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
01/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer Reformulado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
01/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho | |||||||||||||||
• | Parecer Reformulado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||