REQ 1/2003 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

25/08/2003

Ementa

Requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado o Requerimento. A Deputada Mariângela Duarte subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado

28/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado o Requerimento. A Deputada Mariângela Duarte subscreveu o Requerimento.

29/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Audiência Pública realizada em 29/03/2005, com a presença da senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais; da senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e do senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.