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PL 11027/2018 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 982/2011 |
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Origem: |
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SUG 135/2018 CLP |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Legislação Participativa |
23/11/2018 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/12/2018 |
Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/11/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 250/2018, da Comissão de Legislação Participativa que informa que, nos termos do artigo 254, § 1º, do Regimento Interno, a aprovação, da Sugestão nº 135/18, do Centro de Desenvolvimento Social Convida, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país", nos termos do parecer do relator, encaminha o projeto de lei decorrente dessa deliberação, para as providências do art. 137 do Regimento Interno. |
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23/11/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 11027/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país". |
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07/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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12/12/2018 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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12/12/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 332 COL 01. |
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