PL 5164/2016 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Paulo Azi - DEM/BA | 04/05/2016 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
13/05/2016 | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
04/02/2020 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | 12/12/2017 - Parecer do Relator, Dep. Dejorge Patrício (PRB-RJ), pela rejeição. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
04/05/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 5164/2016, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas". | |||||||||||||||||||||||
13/05/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
16/05/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CDU. | |||||||||||||||||||||||
16/05/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/16 PÁG 77 COL 01. VOL I/II. | |||||||||||||||||||||||
18/05/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) | |||||||||||||||||||||||
20/05/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2016) | |||||||||||||||||||||||
02/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
02/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
09/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa. | |||||||||||||||||||||||
23/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
13/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
13/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) | |||||||||||||||||||||||
05/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. | |||||||||||||||||||||||
11/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pelo Dep. Alberto Filho | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
26/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||
02/05/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) | |||||||||||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
08/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Dejorge Patrício (PRB-RJ) | |||||||||||||||||||||||
12/12/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Dejorge Patrício (PRB-RJ). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Dejorge Patrício (PRB-RJ), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||
11/04/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dejorge Patrício, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||||
24/04/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO) | |||||||||||||||||||||||
21/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
06/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 222/2019, pela Deputadoa Paulo Azi DEM, que:"Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.163/16; 5.164/16; 5165/16; e 8215/17". | |||||||||||||||||||||||
21/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-222/2019. | |||||||||||||||||||||||
21/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA) | |||||||||||||||||||||||
22/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) | |||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
20/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
22/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES) | |||||||||||||||||||||||
04/02/2020 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||