REQ 8/2019 PL345308 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 3453/2008 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
João Maia - PL/RN | 20/08/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer realização de Audiência Pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidado: Rafael Valim, Secretário da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, e apensados (PL706317) Arquivado em razão do término da 56ª legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
20/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado João Maia (PL-RN), que: "Requer realização de Audiência Pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidado: Rafael Valim, Secretário da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB". | |||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em razão do término da 56ª legislatura. | |||||||||||||||||||||