Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV86718, pela Comissão Mista da MPV 867/2018.
| PAR 1 MPV86718 => MPV 867/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 867/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 867/2018 | 08/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 867/2018, sobre a Medida Provisória nº 867, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão Mista da MPV 867/2018 (MPV86718) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV86718, pela Comissão Mista da MPV 867/2018. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão Mista da MPV 867/2018 (MPV86718) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV86718, pela Comissão Mista da MPV 867/2018. | |||||||||||||||