ESB 245 PL678716 => SBT 1 PL678716 => PL 6787/2016 | ||||||||||||||||
Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
SBT 1 PL678716 => PL 6787/2016 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Luiza Erundina - PSOL/SP | 19/04/2017 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Suprime o art. 442-B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
19/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências" (PL678716) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 245 PL678716, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
19/04/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de | |||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 245 PL678716, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). | |||||||||||||||