Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CME => PL 6136/2013 Emenda Adotada pela Comissão 13/09/2017 Comissão de Minas e Energia Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor
EMC-A 2 CME => PL 6136/2013 Emenda Adotada pela Comissão 13/09/2017 Comissão de Minas e Energia Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor
EMC-A 3 CME => PL 6136/2013 Emenda Adotada pela Comissão 13/09/2017 Comissão de Minas e Energia Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor
EMR 1 CME => PL 6136/2013 Emenda de Relator 12/07/2017 Francisco Chapadinha Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor
EMR 2 CME => PL 6136/2013 Emenda de Relator 12/07/2017 Francisco Chapadinha Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor
EMR 3 CME => PL 6136/2013 Emenda de Relator 12/07/2017 Francisco Chapadinha Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 6136/2013 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2017 Comissão de Legislação Participativa Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 6136/2013 Emenda de Relator 31/03/2015 Jorge Côrte Real Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW. Inteiro teor