PL 5230/2013 Emendas apresentadas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
EMC-A 2 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
EMC-A 3 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
EMC-A 4 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
EMR 1 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda de Relator 01/09/2015 Herculano Passos Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda de Relator 02/09/2015 Herculano Passos Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
EMR 3 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda de Relator 02/09/2015 Herculano Passos Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
EMR 4 CDEICS => PL 5230/2013 Emenda de Relator 02/09/2015 Herculano Passos Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 01/06/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 01/06/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
EMC-A 3 CTASP => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 01/06/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
EMC-A 4 CTASP => PL 5230/2013 Emenda Adotada pela Comissão 01/06/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 5230/2013 Emenda de Relator 30/04/2015 Gorete Pereira Parecer ao PL 5230/13, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 5230/2013 Emenda de Relator 30/04/2015 Gorete Pereira Parecer ao PL 5230/13, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 5230/2013 Emenda de Relator 13/05/2015 Gorete Pereira Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 5230/2013 Emenda de Relator 13/05/2015 Gorete Pereira Inteiro teor
EMR 5 CTASP => PL 5230/2013 Emenda de Relator 13/05/2015 Gorete Pereira Inteiro teor
EMR 6 CTASP => PL 5230/2013 Emenda de Relator 13/05/2015 Gorete Pereira Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 5230/2013 MESA => PL 5230/2013 Emenda/Substitutivo do Senado 29/03/2016 Senado Federal Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2015 => PL 5230/2013 Emenda de Plenário 16/09/2015 Flávia Morais Inteiro teor
EMP 2/2015 => PL 5230/2013 Emenda de Plenário 16/09/2015 Celso Russomanno Inteiro teor
EMP 3/2015 => PL 5230/2013 Emenda de Plenário 16/09/2015 José Guimarães Inteiro teor
EMP 4/2015 => PL 5230/2013 Emenda de Plenário 16/09/2015 Ademir Camilo Inteiro teor
EMP 5/2015 => PL 5230/2013 Emenda de Plenário 16/09/2015 Ademir Camilo Inteiro teor
EMP 6/2015 => PL 5230/2013 Emenda de Plenário 16/09/2015 Ademir Camilo Inteiro teor
EMP 7/2015 => PL 5230/2013 Emenda de Plenário 16/09/2015 Ademir Camilo Inteiro teor