PL 5403/2001 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Lincoln Portela Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Lincoln Portela Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Lincoln Portela Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Wandenkolk Gonçalves Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Domingos Sávio Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Ricardo Izar Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Ricardo Izar Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 07/11/2012 Sandro Alex Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 9/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Sibá Machado Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Lincoln Portela Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Jandira Feghali Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Marcos Rogério Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 13/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Ricardo Izar Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 14/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Ricardo Izar Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 15/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Ricardo Izar Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 16/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Ricardo Izar Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 17/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Walter Ihoshi Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 18/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Sandro Alex Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 19/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Sandro Alex Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 20/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Miro Teixeira Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Stepan Nercessian Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 22/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 13/11/2012 Eli Correa Filho Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 23/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 20/11/2012 Eduardo Cunha Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 24/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 20/11/2012 Eduardo Cunha Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 25/2012 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 20/11/2012 Eduardo Cunha Emenda ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 26/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Marcos Rogério Emenda de Plenário ao PL 2.126/2011. Inteiro teor
EMP 27/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Marcos Rogério Emenda ao PL 2.126/2011. Inteiro teor
EMP 28/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Marcos Rogério Emenda de Plenário ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 29/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Marcos Rogério Emenda de Plenário ao PL 2126/2011. Inteiro teor
EMP 30/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Paes Landim Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Inteiro teor
EMP 31/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Nelson Marchezan Junior Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 32/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Nelson Marchezan Junior Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 33/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 25/09/2013 Nelson Marchezan Junior Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 34/2013 => PL 5403/2001 Emenda de Plenário 26/09/2013 Eduardo Azeredo Emenda ao PL 5403 que dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências. Inteiro teor