Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CE => SBE-A 1 CSAUDE => PL 1462/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 05/12/2025 Comissão de Educação Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1462/2022 Inteiro teor
SBE-A 2 CE => SBE-A 1 CSAUDE => PL 1462/2022 Subemenda Adotada pela Comissão 05/12/2025 Comissão de Educação Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1462/2022 Inteiro teor
SBR 1 CE => SBE-A 1 CSAUDE => PL 1462/2022 Subemenda de Relator 04/11/2025 Ismael Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista. Inteiro teor
SBR 2 CE => SBE-A 1 CSAUDE => PL 1462/2022 Subemenda de Relator 04/11/2025 Ismael Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista. Inteiro teor