| SBE-A 1 CPD => SBT-A 1 CE => PL 3602/2023 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 3602/2023
Inteiro teor
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| SBR 1 CPD => SBT-A 1 CE => PL 3602/2023 |
Subemenda de Relator |
19/09/2025 |
Márcio Honaiser |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Inteiro teor
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