Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 5014/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 5014/2024 | Emenda de Relator | 05/05/2025 | Luiz Couto | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos. Inteiro teor |