Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CIDOSO => PL 5014/2024 Emenda Adotada pela Comissão 09/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos. Inteiro teor
EMR 1 CIDOSO => PL 5014/2024 Emenda de Relator 05/05/2025 Luiz Couto Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos. Inteiro teor