Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CESPO => PL 3012/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 19/08/2025 | Comissão do Esporte | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 3012/2024 Inteiro teor |
| SBR 1 CESPO => PL 3012/2024 | Subemenda de Relator | 20/08/2025 | Flávia Morais | Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CPD => PL 3012/2024 | Emenda de Relator | 17/10/2024 | Daniela Reinehr | Inteiro teor |