Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPASF => PL 3012/2023 Emenda Adotada pela Comissão 08/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Dê-se ao art. 3º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMC-A 2 CPASF => PL 3012/2023 Emenda Adotada pela Comissão 08/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Dê-se ao art. 4º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 1 CPASF => PL 3012/2023 Emenda de Relator 11/04/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 2 CPASF => PL 3012/2023 Emenda de Relator 11/04/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 3 CPASF => PL 3012/2023 Emenda de Relator 07/05/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 4 CPASF => PL 3012/2023 Emenda de Relator 07/05/2024 Laura Carneiro Inteiro teor