Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 CIDOSO => PL 1160/2020 | Emenda ao Substitutivo | 21/05/2021 | Dr. Zacharias Calil | Emenda Modificativa ao PL 1160/2020 que Altera a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, para dispor sobre a repactuação de prestações relativas às operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento ou na remuneração disponível de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, vencidas e vincendas no período compreendido entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CSAUDE => PL 1160/2020 | Subemenda de Relator | 09/07/2024 | Delegada Katarina | Inteiro teor |