Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSAUDE => PL 351/2019 | Emenda de Relator | 11/12/2023 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 351/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 14/07/2025 | José Guimarães | Inclui parágrafo único ao Art. 6º do substitutivo aprovado na Comissão de Saúde Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 351/2019 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 14/07/2025 | Ana Pimentel | Inteiro teor |