Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 2855/1992 => PL 2855/1992 Emenda/Substitutivo do Senado 16/08/1996 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.855, de 1992, que "amplia os limites do Parque Nacional do Superaguí criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989". Inteiro teor