PL 1917/2015 Emendas apresentadas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda na Comissão 22/05/2018 Antonio Carlos Mendes Thame Emenda ao PL 1917/2015, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e comercilização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda na Comissão 22/05/2018 André Figueiredo Altera o inciso II, do art 2º do PL 1917/2015. Inteiro teor
EMC 3/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda na Comissão 23/05/2018 Marcelo Squassoni Art 1º A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 4/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda na Comissão 23/05/2018 Leonardo Quintão Altere-se o art. 2º da Lei nº 13.203, de 2015 e acrescente-se os arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D à mesma Lei nº 13.203, de 2015, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 5/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Emenda na Comissão 23/05/2018 Reinhold Stephanes O art.21 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: Inteiro teor