EMP 1/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Renato Casagrande |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o Programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 2/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 3/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 4/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 5/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 6/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 7/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 8/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 9/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 10/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 11/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Rodrigo Maia |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 12/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Thelma de Oliveira |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte
Inteiro teor
|
EMP 13/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Thelma de Oliveira |
Institui a proteção às crianças ou adolescentes ameaçados de morte
Inteiro teor
|
EMP 14/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Thelma de Oliveira |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte
Inteiro teor
|
EMP 15/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Thelma de Oliveira |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte
Inteiro teor
|
EMP 16/2005 => PL 5234/2005 |
Emenda de Plenário |
25/05/2005 |
Thelma de Oliveira |
Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte
Inteiro teor
|