| SBE-A 1 CSSF => PL 265/2020 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
08/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
Inteiro teor
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| SBR 1 CSSF => PL 265/2020 |
Subemenda de Relator |
08/11/2021 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para explicitar o histórico familiar como indicação para referenciamento a serviços de maior complexidade.
Inteiro teor
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