Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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SBR 1 CTASP => SBT 2 CTASP => PL 3641/2008 | Subemenda de Relator | 18/03/2015 | Daniel Almeida | No Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.641, de 2008, acrescentar após a Alínea III, do Art. 1º, a seguinte redação: IV – o candidato cadastrado como doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Inteiro teor |