Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 4589/2001 | Emenda de Relator | 27/08/2002 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 4589/2001 | Emenda de Relator | 27/08/2002 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 4589/2001 => PL 4589/2001 | Emenda/Substitutivo do Senado | 25/11/2004 | Senado Federal | Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |