Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Luis Miranda Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Luis Miranda Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/05/2021 Bohn Gass Dá nova redação ao "caput" do art.3° do PL n° 1.208/2021. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2021 Bohn Gass Emenda ao substitutivo ao PL 1208/2021. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2021 Bohn Gass Altera o substitutivo apresentado ao PL 1208/2021. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2021 Bohn Gass Altera o substitutivo apresentado ao PL 1208/2021. Inteiro teor
EMP 8 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2021 Wolney Queiroz Altere-se o Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 3º As pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19 farão jus a crédito presumido a ser deduzido da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, devidas em cada período de apuração, de valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores aplicados efetivamente no Programa de que trata o artigo 1º, conforme regulamentação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ................................................................................................” (NR) Inteiro teor
EMP 9 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2021 Wolney Queiroz Inclua-se o seguinte artigo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.208, de 2021: “Art. __ O crédito presumido de que trata o art. 3º não poderá ser apurado nem utilizado em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por pessoa jurídica.” (NR) Inteiro teor
EMP 10 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2021 Wolney Queiroz Altere-se o §2º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 2º ............................................ ...................................................... § 2º Os recursos deverão ser depositados no programa de que trata o art. 1º, nos termos de regulamentação conjunta a ser editada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e pelo Ministério da Saúde. .................................................................................................” (NR) Inteiro teor
EMP 11 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2021 Wolney Queiroz Inclua-se o seguinte § 4º ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021: “Art. 3º ............................................ ...................................................... § 4º A pessoa jurídica controladora, coligada, interligada ou interdependente de ICT credenciada na forma do §3º do art. 2º não poderá aderir ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19.” (NR) Inteiro teor
EMP 12 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2021 Wolney Queiroz Inclua-se, onde couber, o seguinte § __ ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021: “Art. 3º ............................................ ...................................................... § __ O Ministério da Ciência e Tecnologia deverá divulgar a relação individualizada das pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19 com os respectivos valores transferidos para o Programa.” (NR) Inteiro teor
EMP 13 => PL 1208/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/06/2021 Bohn Gass Dá nova redação ao "caput" do art.3° do substitutivo apresentado ao PL n° 1.208/2021. Inteiro teor
EMS 1208/2021 Emenda/Substitutivo do Senado 20/08/2021 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19". Inteiro teor
SSP 1 => PL 1208/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 15/06/2021 Soraya Santos Inteiro teor