EMP 1 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Luis Miranda |
Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Luis Miranda |
Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/05/2021 |
Bohn Gass |
Dá nova redação ao "caput" do art.3° do PL n° 1.208/2021.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2021 |
Bohn Gass |
Emenda ao substitutivo ao PL 1208/2021.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2021 |
Bohn Gass |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 1208/2021.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/05/2021 |
Bohn Gass |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 1208/2021.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Altere-se o Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos:
“Art. 3º As pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19 farão jus a crédito presumido a ser deduzido da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, devidas em cada período de apuração, de valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores aplicados efetivamente no Programa de que trata o artigo 1º, conforme regulamentação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
................................................................................................” (NR)
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Inclua-se o seguinte artigo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.208, de 2021:
“Art. __ O crédito presumido de que trata o art. 3º não poderá ser apurado nem utilizado em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por pessoa jurídica.” (NR)
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Altere-se o §2º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, nos seguintes termos:
“Art. 2º ............................................
......................................................
§ 2º Os recursos deverão ser depositados no programa de que trata o art. 1º, nos termos de regulamentação conjunta a ser editada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e pelo Ministério da Saúde.
.................................................................................................” (NR)
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Inclua-se o seguinte § 4º ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021:
“Art. 3º ............................................
......................................................
§ 4º A pessoa jurídica controladora, coligada, interligada ou interdependente de ICT credenciada na forma do §3º do art. 2º não poderá aderir ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19.” (NR)
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Inclua-se, onde couber, o seguinte § __ ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021:
“Art. 3º ............................................
......................................................
§ __ O Ministério da Ciência e Tecnologia deverá divulgar a relação individualizada das pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Prioritário Pró-Pesquisa-Covid-19 com os respectivos valores transferidos para o Programa.” (NR)
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 1208/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/06/2021 |
Bohn Gass |
Dá nova redação ao "caput" do art.3° do substitutivo apresentado ao PL n° 1.208/2021.
Inteiro teor
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EMS 1208/2021 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
20/08/2021 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 1208/2021 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
15/06/2021 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
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