EMA 1 => PLP 39/2020 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
05/05/2020 |
Acácio Favacho |
Excetua os profissionais de SSP dos incisos IV e V do art. 8º do PLP
Inteiro teor
|
EMA 2 => PLP 39/2020 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
05/05/2020 |
Acácio Favacho |
Excetua os profissionais de SSP e da saúde, também, dos incisos III, IV e V do art. 8º do PLP
Inteiro teor
|
EMP 1 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Airton Faleiro |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 2 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário |
05/05/2020 |
Luis Miranda |
de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 3 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Maria do Rosário |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 4 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Arlindo Chinaglia |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 5 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Airton Faleiro |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 6 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alencar Santana Braga |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 7 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário |
05/05/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
"Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº Dê-se ao §6º do art. 8º do Projeto de",", a seguinte redação:"
Inteiro teor
|
EMP 8 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alencar Santana Braga |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 9 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Rogério Correia |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 10 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Rogério Correia |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 11 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 12 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 13 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Assis Carvalho |
Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020
Inteiro teor
|
EMP 14 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Assis Carvalho |
Suprima-se o inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.
Inteiro teor
|
EMP 15 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Vicentinho Júnior |
Inclui o §6º no art. 8º e altera o inciso IV deste dispositivo do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, de 2020
Inteiro teor
|
EMP 16 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Vicentinho Júnior |
Suprima-se do §6º artigo 8º do Projeto de Lei Complementar(PLP) nº39 de 2020
Inteiro teor
|
EMP 17 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário |
05/05/2020 |
Danilo Cabral |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 18 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Rafael Motta |
O disposto nos incisos II e IV do caput do Art. 8º na~o se aplica aos concursos públicos em vigor, que terão a contagem do prazo de validade suspensa até 31 de dezembro de 2021.
Inteiro teor
|
EMP 19 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alexandre Padilha |
Acrescenta ao § 6 artigo do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, para dispor sobre a inclusão da carreira do seguro social e seguridade social e trabalho.
Inteiro teor
|
EMP 20 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fábio Henrique |
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Inteiro teor
|
EMP 21 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fábio Henrique |
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Inteiro teor
|
EMP 22 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Eduardo da Fonte |
Art. 1º Suprima-se a expressão "dos Estados, Distrito Federal e Municípios" do inciso I do § 6º do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 23 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alessandro Molon |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 24 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Célio Moura |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 25 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fernanda Melchionna |
Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020.
Inteiro teor
|
EMP 26 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alessandro Molon |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 27 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Célio Moura |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 28 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fernanda Melchionna |
Suprima-se o inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.
Inteiro teor
|
EMP 29 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alessandro Molon |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 30 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Célio Moura |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 31 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fernanda Melchionna |
Emenda Substitutiva ao PLP 39 de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 32 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alessandro Molon |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 33 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alessandro Molon |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera A Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 34 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Alessandro Molon |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera A Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 35 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Dagoberto Nogueira |
Emenda de Plenário ao PLP 39 de 2020
Inteiro teor
|
EMP 36 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Mauro Nazif |
Emenda modificativa ao PLP 39/2020
Inteiro teor
|
EMP 37 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Mauro Nazif |
Emenda supressiva ao PLP 39/2020
Inteiro teor
|
EMP 38 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Mauro Nazif |
Emenda supressiva ao PLP 39/2020
Inteiro teor
|
EMP 39 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Mauro Nazif |
Emenda supressiva ao PLP 39/2020
Inteiro teor
|
EMP 40 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Ricardo |
Emenda ao PLP 39/2020 - Trabalhadores em educação
Inteiro teor
|
EMP 41 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Ricardo |
Suprime o Art. 8° do PLP 39/20
Inteiro teor
|
EMP 42 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Pedro Lupion |
“Art. 8º........................................................... .......................................................................
§6º O disposto nos incisos I e IX do caput deste artigo não se aplica aos agentes públicos, civis e militares:
I – dos Estados, Distrito Federal e Municípios, das áreas de saúde e segurança pública; e
II – da União, das áreas de saúde, segurança pública e das Forças Armadas.” (NR)
Inteiro teor
|
EMP 43 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Aliel Machado |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera A Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 44 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Pedro Lupion |
Inclui servidores da defesa agropecuária nas exceções do art. 8º §6
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 45 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Celso Sabino |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 46 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Léo Moraes |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 47 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Carlos Veras |
Modifica o art. 8º do PLP 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 48 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Hildo Rocha |
Suprima-se o artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 49 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Carlos Veras |
Suprime o art. 8º do PLP 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 50 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Lincoln Portela |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 51 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Lincoln Portela |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 52 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Guimarães |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 53 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Guimarães |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 54 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Guimarães |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 55 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Guimarães |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 56 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Evair Vieira de Melo |
Adiciona § 9º ao Art. 5º PLP 39, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que “Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importân-cia nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.”
Inteiro teor
|
EMP 57 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Léo Motta |
Altera os parágrafos 5º e 6º do art. 8º do Projeto de Lei Complementar em epígrafe para garantir os direitos dos profissionais de saúde e da segurança pública
Inteiro teor
|
EMP 58 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Léo Moraes |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 59 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda modificativa do § 5º do art. 8º do Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 60 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda supressiva dos arts. 7º e 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 61 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda supressiva do inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.
Inteiro teor
|
EMP 62 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda modificativa ao PLP n. 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 63 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 64 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 65 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário |
05/05/2020 |
Vinicius Farah |
Altere-se o § 5º e o inciso I do § 6º, ambos do art. 8º, com a seguinte redação:
“Art. 8º. ……………………………………........................................................................
§ 5º O disposto no inciso VI do caput deste artigo não se aplica aos profissionais de saúde, assistência social e oficiais de justiça, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública referida no caput cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração.
§ 6º. ……………………………………..........................................................................
I – da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, das áreas de saúde, segurança pública e oficiais de justiça; e …………………………………….....................................................................”
Inteiro teor
|
EMP 66 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fernando Rodolfo |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 67 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Pompeo de Mattos |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 68 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fernando Rodolfo |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 69 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Sergio Vidigal |
Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
Inteiro teor
|
EMP 70 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Medeiros |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 71 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Medeiros |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 72 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Medeiros |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 73 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Flávia Arruda |
Inclui o §6º no art. 8º e altera o inciso IV deste dispositivo do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, de 2020.
Inteiro teor
|
EMP 74 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Medeiros |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 75 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Medeiros |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 76 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
José Guimarães |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 77 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Túlio Gadêlha |
Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020.
Inteiro teor
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EMP 78 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Túlio Gadêlha |
Suprima-se o inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.
Inteiro teor
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EMP 79 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Túlio Gadêlha |
Dê-se a seguinte redação ao inciso IX do art. 8º, do Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020
Inteiro teor
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EMP 80 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Túlio Gadêlha |
Altere-se o inciso IX do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, nos seguintes termos
Inteiro teor
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EMP 81 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Túlio Gadêlha |
Dê-se a seguinte redação ao §6º do art. 8º, do Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020
Inteiro teor
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EMP 82 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Pedro Lucas Fernandes |
Emenda que inclui os servidores da saúde da União nas ressalvas presentes no texto: o referido projeto insere em seu art. 8º uma série de limitações nos gastos, notadamente com pessoal, da União, Estados, DF e Municípios, para auxiliar no esforço econômico necessário para esse momento de calamidade. O texto corretamente ressalva que as restrições a aumento de salário, novas contratações, promoções, entre outras, não atingirão os servidores de Estados, DF e Municípios, das áreas da saúde e segurança pública, que participem diretamente do combate à pandemia.
Corrige uma omissão no disposto no inciso I, §6º, art. 8º do texto, inserindo também os servidores da União que atuam nessas áreas.
Inteiro teor
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EMP 83 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Gleisi Hoffmann |
Altera o PLP 39/2020.
Inteiro teor
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EMP 84 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
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EMP 85 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
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EMP 86 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Vitor Hugo |
Altera a redação do § 6º do art. 8º do PLP 39/2020 (inclui profissionais da saúde).
Inteiro teor
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EMP 87 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Idilvan Alencar |
Acrescente-se o §7º ao Art. 8º do PLP nº 39, de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.
Inteiro teor
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EMP 88 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Idilvan Alencar |
Suprimir o Art. 8º do PLP nº 39, de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.
Inteiro teor
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EMP 89 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Flávia Arruda |
Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020.
Inteiro teor
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EMP 90 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Flávia Arruda |
Acrescenta-se o § 7º ao artigo 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 04 de maio de 2020.
Inteiro teor
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EMP 91 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Erika Kokay |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
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EMP 92 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Jesus Sérgio |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 93 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 94 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fabio Reis |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 95 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fabio Reis |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 96 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fabio Reis |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 97 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Angela Amin |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 98 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Angela Amin |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 99 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Expedito Netto |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
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EMP 100 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Tabata Amaral |
Emenda de plenário ao PLP 39/2020
Inteiro teor
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EMP 101 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Geninho Zuliani |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 102 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Zé Carlos |
Emenda ao PLP 30 de 2020
Inteiro teor
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EMP 103 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Fábio Henrique |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 104 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Angela Amin |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 105 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Angela Amin |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 106 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Subtenente Gonzaga |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.
Inteiro teor
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EMP 107 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 108 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Geninho Zuliani |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 109 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
JHC |
Emenda Aditiva ao PLP 39/2020 que trata da manutenção do reajuste de áreas essenciais (servidores do magistério, saúde e segurança pública, inclusive bombeiros militares e guardas civis municipais).
Inteiro teor
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EMP 110 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
JHC |
Emenda aditiva ao PLP 39/2020
Inteiro teor
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EMP 111 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Jesus Sérgio |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 112 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Eduardo Braide |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
|
EMP 113 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Léo Moraes |
Dê-se a seguinte redação ao §5º e se insira o seguinte inciso III ao §6º, ambos do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020:
Inteiro teor
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EMP 114 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Eduardo Braide |
Dê-se a seguinte redação ao §5º e se insira o seguinte inciso III ao §6º, ambos do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020:
Inteiro teor
|
EMP 115 => PLP 39/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Vitor Hugo |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
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ERD 1 => PLP 39/2020 |
Emenda de Redação |
05/05/2020 |
Pedro Paulo |
Inteiro teor
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ERD 2 => PLP 39/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
05/05/2020 |
Hiran Gonçalves |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ERD 3 => PLP 39/2020 |
Emenda de Redação |
05/05/2020 |
Pedro Paulo |
Inteiro teor
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ERD 4 => PLP 39/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
05/05/2020 |
José Guimarães |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ERD 5 => PLP 39/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
05/05/2020 |
Fausto Pinato |
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.
Inteiro teor
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