Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CIDOSO => PL 6350/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/12/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior. Inteiro teor |
EMR 1 CIDOSO => PL 6350/2013 | Emenda de Relator | 01/12/2016 | Leandre | Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior. Inteiro teor |