Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CIDOSO => PL 6350/2013 Emenda Adotada pela Comissão 01/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior. Inteiro teor
EMR 1 CIDOSO => PL 6350/2013 Emenda de Relator 01/12/2016 Leandre Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior. Inteiro teor