ESB 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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ESB 2 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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SBE 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 |
Subemenda |
03/10/2013 |
Sandra Rosado |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO AOS PROJETOS DE LEI NOS 1.549/03, 2.284/03 E 2.626/03
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura e dá outras providências.
SUBEMENDA nº 1
Dê-se a seguinte redação ao art. 3º da proposição:
"Art. 3º É assegurado o exercício profissional da Acupuntura:
Inteiro teor
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SBE-A 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Substitutiva adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao Projeto de Lei nº 1.549/2003.
Inteiro teor
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SBE-A 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao SBT da CSSF ao Projeto de Lei nº 1.549/2003.
Inteiro teor
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SBR 1 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
SUBEMENDA Nº 1
Suprima-se o art. 2º da proposição em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.
Inteiro teor
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SBR 1 CCJC => SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
15/10/2014 |
Sandra Rosado |
Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do Substitutivo em epígrafe.
Inteiro teor
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SBR 2 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
SUBEMENDA Nº 2
Substitua-se no § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta".
Inteiro teor
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SBR 3 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se no § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta".
Inteiro teor
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SBR 4 CCJC => SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
SUBEMENDA Nº 2
Suprima-se o art. 2º da proposição em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.
Inteiro teor
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