Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CTASP => PL 1351/2003 | Emenda de Relator | 05/07/2004 | Luciano Castro | Suprima-se o inciso II do art. 5º do projeto Inteiro teor |
EMR 2 CTASP => PL 1351/2003 | Emenda de Relator | 05/07/2004 | Luciano Castro | Dê-se ao art. 6 º do projeto a seguinte redação: Inteiro teor |
EMR 3 CTASP => PL 1351/2003 | Emenda de Relator | 23/02/2005 | Luciano Castro | Estabelece normas para a qualificação de organizações de responsabilidade socioambiental e dá outras providências. Inteiro teor |