Comissão de Saúde (CSAUDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2005 CSSF => PL 2967/2000 | Emenda na Comissão | 23/03/2005 | Arnaldo Faria de Sá | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI 2.967, de 2000 (Apenso o PL nº 2.935/2000) Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência social e dá outras providências. Autor: Senado Federal Relator: Deputado Nilton Baiano Inteiro teor |
EMC 2/2005 CSSF => PL 2967/2000 | Emenda na Comissão | 29/03/2005 | Darcísio Perondi | Acrescenta parágrafos ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2003 CTASP => PL 2967/2000 | Emenda na Comissão | 28/02/2003 | Arnaldo Faria de Sá | Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência social e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 2/2003 CTASP => PL 2967/2000 | Emenda na Comissão | 28/02/2003 | Arnaldo Faria de Sá | Acrescenta parágrafos ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência social e dá outras providências. Inteiro teor |