Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CTASP => PL 5345/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/10/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação. Inteiro teor |
EMR 1 CTASP => PL 5345/2016 | Emenda de Relator | 13/06/2017 | Erika Kokay | Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação. Inteiro teor |