Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 CFT => PL 2672/2003 Emenda na Comissão 05/07/2007 Alexandre Silveira Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 25/08/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 25/08/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 25/08/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 25/08/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 25/08/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 25/08/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMR 7 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 21/12/2017 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 8 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 21/12/2017 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 9 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 21/12/2017 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 10 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 21/12/2017 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 11 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 21/12/2017 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 12 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 16/08/2018 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 13 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 16/08/2018 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 14 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 16/08/2018 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 15 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 16/08/2018 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor
EMR 16 CFT => PL 2672/2003 Emenda de Relator 16/08/2018 Simone Morgado Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 2672/2003 Emenda de Relator 26/08/2004 Rafael Guerra Inteiro teor