Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 786/2011 | Emenda de Relator | 01/12/2011 | Pastor Marco Feliciano | Acresce-se ao final do § 6º introduzido pelo Projeto a expressão "NR". Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 786/2011 | Emenda de Relator | 20/12/2018 | Arnaldo Faria de Sá | PROJETO DE LEI Nº 786, DE 2011 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Autor: Deputado ANDRÉ MOURA Relator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2012 CFT => PL 786/2011 | Emenda na Comissão | 18/06/2012 | Paes Landim | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor |