| EMC 1/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
José Rocha |
Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo
Inteiro teor
|
| EMC 2/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
Ricardo Barros |
Emenda ao PLN 013/2018 - Ministério da Saúde
Inteiro teor
|
| EMC 3/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
Ricardo Barros |
Emenda ao PLN 013/2018 - Ministério da Educação
Inteiro teor
|
| EMC 4/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
Jorginho Mello |
Cancelar o cancelamento do Anexo II:
Órgão: 39000
Unidade: 39252
Funcional Programática: 26.782.2087.7530.0042
Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul na BR 470/SC
GND 4 - RP 3 - MD 90 - FONTE 100 - Valor R$ 50.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 5/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
Jorginho Mello |
Cancelar o cancelamento do Anexo II:
Órgão: 39000
Unidade: 39252
Funcional Programática: 26.782.2087.7N85.0042
Subtítulo: Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS na BR 285
GND 4 - RP 3 - MD 90 - FONTE 100 - Valor R$ 27.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 6/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
Jorginho Mello |
Emenda ao PLN 13 Cancelando o Cancelamento da BR 163 Trecho São Miguel do Oeste Divisa SC/PR
Inteiro teor
|
| EMC 7/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
Jorginho Mello |
Cancelar o Cancelamento do PLN 13/2018 - BR 280 - Trecho São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul
Inteiro teor
|
| EMC 8/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
25/06/2018 |
Jorginho Mello |
Cancelar o cancelamento do Anexo II:
Órgão: 39000
Unidade: 39252
Funcional Programática: 26.782.2087.7X98.0042
Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste na BR 282
GND 4 - RP 2 - MD 90 - FONTE 100 - Valor 9.170.042
Inteiro teor
|
| EMC 9/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 013/2018
Inteiro teor
|
| EMC 10/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 013/2018
Inteiro teor
|
| EMC 11/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 013/2018
Inteiro teor
|
| EMC 12/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 013/2018
Inteiro teor
|
| EMC 13/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 14/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 15/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 16/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 17/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Dário Berger |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 18/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Carmen Zanotto |
Emenda ao PLN 13.
Inteiro teor
|
| EMC 19/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Carmen Zanotto |
emenda ao PLN 13.
Inteiro teor
|
| EMC 20/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Carmen Zanotto |
emenda ao PLN 13.
Inteiro teor
|
| EMC 21/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Carmen Zanotto |
emenda ao PLN 13.
Inteiro teor
|
| EMC 22/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Carmen Zanotto |
emenda ao PLN 13.
Inteiro teor
|
| EMC 23/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26.782.2087.7R82.0052 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR - 020/GO - No Estado de Goiás
GND: 4 MA: 90 Fonte 100
Valor: R$ 6.680.964
Inteiro teor
|
| EMC 24/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5433 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Anápolis - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 25/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5436 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Aparecida de Goiânia - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 26/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5512 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Goiânia - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 27/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5512 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Goiânia - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 28/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Dalirio Beber |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 29/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Dalirio Beber |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 30/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Félix Mendonça Júnior |
Suprime o cancelamento de dotação orçamentária alocada ao trecho rodoviário Ilheus-Itabuna
Inteiro teor
|
| EMC 31/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
José Rocha |
Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié, na BR 330/BA - No Estado da Bahia
Inteiro teor
|
| EMC 32/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
José Rocha |
Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus-Ítabuna na BR 415/BA- No Estado da Bahia
Inteiro teor
|
| EMC 33/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
José Rocha |
Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA Entroncamento BR 324, na BR 101/BA - No Estado da Bahia
Inteiro teor
|
| EMC 34/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
José Rocha |
Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana, na BR 116/BA- No Estado da Bahia
Inteiro teor
|
| EMC 35/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Rubens Bueno |
Suprima-se do Anexo II (cancelamento) do PLN 13/2018 a seguinte ação:
26.782.2087.7W39.0041 - Construção de contorno rodoviário em Campo Mourão - Trecho entroncamento BR - 487/PR - Entroncamento PR/558- Entroncamento BR 158/PR - Na BR 272/PR - No Estado do Paraná
Valor: R$ 2.226.500,00; M.A. 90; GND 4
Suprima-se no Anexo I (aplicação) a seguinte compensação:
15.244.2029.7K66.0001 - Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - Nacional
Valor: R$ 2.226.500,00; M.A. 90; GND 4
JUSTIFICATIVA
O estado do Paraná aguarda ansioso pela construção desse trecho rodoviário, pois irá permitir que a produção agropecuária da região de Campo Mourão escoe de forma mais ágil, além de contribuir para a comodidade de passageiros que ali trafegam e para a diminuição do risco de acidentes fatais. Os recursos no orçamento da União vão ajudar a concluir essa obra o mais rápido possível.
Inteiro teor
|
| EMC 36/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
26/06/2018 |
Zé Silva |
Suplementem-se as funcionais 10.71101.28.846.0909.00P4, no GND 3, no total de R$ 200.000.000,00.
Cancelam-se as dotações das seguintes funcionais programáticas: 10.54101.23.695.2076.10V0 no total de R$ 100.000.000,00 e 10.56101.15.451.2054.1D73 no total de R$ 100.000.000,00.
Inteiro teor
|
| EMC 37/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
27/06/2018 |
Lúcia Vânia |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 38/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
27/06/2018 |
Lúcia Vânia |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 39/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
28/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 40/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
28/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 41/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
28/06/2018 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 42/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
28/06/2018 |
Armando Monteiro |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 43/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
28/06/2018 |
Raimundo Gomes de Matos |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 44/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
28/06/2018 |
Jerônimo Goergen |
A presente emenda objetiva excluir o cancelamento da Travessia Urbana de Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| EMC 45/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
28/06/2018 |
Jerônimo Goergen |
A presente emenda objetiva excluir o cancelamento de quatro obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul. Como compensação, sugere-se a redução do crédito em igual valor, no Ministério do Desenvolvimento Social.
Inteiro teor
|
| EMC 46/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Pedro Uczai |
Recomposição dos Recursos para o Estado de Santa Catarina.
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.12KF.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - Na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 47/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Pedro Uczai |
Recomposição dos Recursos destinados ao Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.10JQ.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - Na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 48/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Pedro Uczai |
Recomposição dos recursos retiratos do Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.7X98.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - Na BR 282/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 9.170.042,00 (nove milhões, cento e setenta mil, quarenta e dois reais)
Inteiro teor
|
| EMC 49/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Pedro Uczai |
Recomposição de recursos retirados do Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.7N85.0042 - Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 27.000.000,00 (vinte sete milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 50/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Pedro Uczai |
Recomposição de recurso retirado do Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.7530.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 51/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Raimundo Gomes de Matos |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 52/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Inteiro teor
|
| EMC 53/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 54/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 55/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
29/06/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 56/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Marcelo Castro |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 57/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Marcelo Castro |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 58/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Marcelo Castro |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 59/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Marcelo Castro |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 60/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Marcelo Castro |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 61/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Marcelo Castro |
Emenda ao PLN 13/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 62/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Waldemir Moka |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 63/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Waldemir Moka |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
|
| EMC 64/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Luciano Ducci |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da União, em favor dos Ministérios da
Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do
Desenvolvimento Social, crédito suplementar no
valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 65/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Luis Carlos Heinze |
Inclua-se no anexo I a seguinte programação:
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
UO: 36901 - Fundo Nacional da Saúde
Programa: 10.122.2015.4525.0001 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul
GND: 3
FONTE: 100
MODALIDADE: 99
VALOR: 30.000.000,00
Cancelar no anexo I:
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
UO: 36901 - Fundo Nacional da Saúde
Programa: Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
GND: 3
FONTE: 100
MODALIDADE: 99
VALOR: 30.000.000,00
Inteiro teor
|
| EMC 66/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Zé Silva |
Suprima-se o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Suprima-se do Anexo II (Cancelamento):
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 2087 - Transporte Terrestre
Funcional Programática: 10.39252.26.782.2087.10IX
Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00.
Suprima-se do Anexo I (Suplementação):
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Funcional Programática: 10.53201.15.244.2029.7K66
Subtítulo: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00
Inteiro teor
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| EMC 67/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 67/2018
Inteiro teor
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| EMC 68/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Renzo Braz |
Suprima-se do PLN em referência o cancelamento do seguinte programa de trabalho: 26 782 2087 10IX : Projeto: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR 116/259/451 - Entroncamento MG - 020- na BR 381-MG.
Inteiro teor
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| EMC 69/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Elmano Férrer |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
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| EMC 70/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Elmano Férrer |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
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| EMC 71/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Elmano Férrer |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
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| EMC 72/2018 CMO => PLN 13/2018 CN |
Emenda na Comissão |
02/07/2018 |
Fábio Ramalho |
Emenda ao PLN 13/2018
Inteiro teor
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